Minerva podera usar ações em tesouraria em compra de Frigomerc

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou o Minerva a vender de forma privada ações em tesouraria para cumprir com o pagamento da compra do frigorífico paraguaio Frigomerc.
 
Essa operação foi anunciada em outubro de 2012. Para ficar com 99,91% do capital social do Frigomerc, o Minerva acordou pagar US$ 35 milhões. Desse total, US$ 25 milhões em dinheiro — US$ 15 milhões à vista e o restante a prazo. E os US$ 10 milhões restante seriam quitados pelo equivalente em ações do Minerva. Considerando a cotação de fechamento das ações antes da divulgação do fechamento do negócio, ficou estabelecido que o Minerva deverá entre 1,918 milhão de papéis à Frigomerc.
 
Se a CVM não tivesse autorizado o uso de papéis em tesouraria, a Minerva deveria fazer o pagamento em dinheiro. Após receber as ações, a Frigomerc não poderá vender 50% do total até outubro de 2013 e os 50% restantes até outubro de 2014.
 
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP)  manifestou-se favorável ao pedido, com base em alguns precedentes similares e argumentando, em síntese, que não existe risco de prejuízo aos acionistas da companhia, pois a precificação das ações seguiu parâmetros de mercado.
 
O colegiado acompanhou a decisão da área técnica. O relator Otavio Yazbek destacou que  “as peculiaridades da vida empresarial têm demandado certa flexibilidade na utilização das ações de própria emissão como, por exemplo, em caso como o presente, em que as ações mantidas em tesouraria são utilizadas como ‘moeda de troca’ na aquisição de outros ativos.”

(Ana Paula Ragazzi | Valor)