Cade aprova compras de Anhanguera e Laureate
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, as operações em que o grupo Laureate Education eleva para 100% o controle na ISCP, dona da Universidade Anhembi Morumbi e a compra da Unifec pela Anhanguera. As decisões desta quarta-feira foram unânimes. Agora, com o aval do órgão de defesa da concorrência, as empresas poderão concretizar as operações.
Laureate
Pela nova lei de defesa da concorrência, esse aumento de participação da Laureate na ISCP teve o sinal verde do órgão antitruste em decisão da Superintendência-Geral do Cade. Mas, conforme antecipou o Valor PRO, o conselheiro Alessandro Octaviani apresentou, em fevereiro, um pedido de avocação, ou seja, uma proposta para que o tribunal (plenário) analisasse o caso. Na prática, ele seria reavaliado. Foi a primeira vez, que se tem notícia, que foi apresentado esse tipo de pedido.
Os conselheiros aceitaram e o órgão decidiu apurar com mais profundidade as informações prestadas pelas empresas envolvidas no negócio e que supostamente não seriam confiáveis, além dos efeitos da operação à competição no segmento. Os 49% do capital social da ISCP a serem adquiridos pelo grupo Laureate estão nas mãos do fundador da instituição, o professor Gabriel Mário Rodrigues, e a família dele.
O relator do processo, conselheiro Ricardo Ruiz, destacou que as empresas envolvidas no negócio não informaram todas as companhias detidas que são relacionadas, direta ou indiretamente, no setor educacional. Após um pedido de maior detalhamento feito pelo Cade, a estrutura do grupo Laureate no segmento “se manteve preservada antes e depois da notificação”. Mas o grupo Rodrigues, dono da ISCP, adicionou novas companhias o “que mudou substancialmente do ponto de vista concorrencial a análise do caso”, disse.
Ruiz afirmou ainda que o grupo Rodrigues teria influência relevante na Anhanguera, empresa de peso no setor educacional. “É possível termos uma relação que pode ser descrita como monopólio bilateral”, afirmou Ruiz, ao referir-se aos dois grupos econômicos. “São partes que operam em conjunto”, continuou ao ressaltar que a Laureate depende dos prédios da Anhanguera e os acionistas dessa última dependem da Laureate.
No entanto, Ruiz votou pela aprovação sem restrições do negócio. Disse que faltariam informações efetivas para concluir que haveria um possível monopólio bilateral. Porém, ao constatar erro ou insuficiência nas informações prestadas ao notificar o Cade sobre a operação, Ruiz afirmou que poderá apresentar um auto de infração depois de fazer uma investigação mais detalhada.
Octaviani, autor do pedido de reavaliação do caso, ressaltou que o relator deixou uma reflexão ao conselho. “Eu acho que a pergunta pertinente é se existem condições para que Anhanguera e Anhembi compitam nesse mercado”, disse aos demais conselheiros. Segundo ele, se o fluxo de renda entre as empresas for alto, a tendência é a de elas não concorrerem, pois não vão ter incentivos para serem rivais.
“A família Rodrigues controla a Anhanguera e não quis dizer isso ao Cade. O motivo eu não sei”, completou o conselheiro Marcos Paulo Veríssimo.
“Há a hipótese factível de os vínculos entre as empresas fazerem com que elas não concorram”, afirmou o presidente do Cade, Vinícius Carvalho. Ele ressaltou que essa avaliação é importante e deve ser feita em cada caso submetido ao conselho. “Nós temos que analisar isso em cada situação”, disse.
Anhanguera
A compra da Unifec pela Anhanguera Educacional é estimada em quase R$ 56 milhões. A operação foi anunciada em julho de 2011. A Anhanguera vem adquirindo diversas unidades do setor de educação no país.
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda e a extinta Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça não concluíram pareceres sobre o caso. Porém, o relator do processo, conselheiro Eduardo Pontual, não encontrou problemas concorrenciais causados pela operação.
(Thiago Resende e Juliano Basile | Valor) 03/04
5- Intel compra produtora de softwares de Campinas (SP)
A Intel, maior fabricante mundial de chips para computadores, anunciou hoje a aquisição da brasileira Profusion, empresa de software instalada em Campinas (SP). É a primeira aquisição da companhia no Brasil. O valor do negócio não foi revelado.
A Profusion foi criada há cerca de cinco anos e tem atualmente 23 funcionários. A companhia é especializada no desenvolvimento de interfaces com usuários e sistemas baseados em HTML 5 – linguagem de programação que é a sucessora do atual padrão de desenvolvimento de páginas na internet e que pode ser usada para criar programas também para celulares, tablets e até TVs.
Segundo Nuno Simões, diretor da área de software da Intel, o negócio com a Profusion foi fechado no início do ano e a ideia da operação é acelerar a expansão da área no Brasil. Hoje, o segmento de software da Intel no país tem 46 pessoas. A intenção é ter 80 até 2015.
A Intel tem ampliado investimentos em software para ajudar desenvolvedores a usar os recursos dos chips da companhia. “Há alguns anos, notamos que o usuário não percebe a evolução do hardware se não tiver um software que acompanhe”, disse Simões, durante evento voltado a jornalistas em São Paulo.
Simões não descarta outras aquisições da companhia no mercado brasileiro. “A área de software tem se desenvolvido assim. Não temos nada no momento, mas pode acontecer”, disse.
(Gustavo Brigatto | Valor)
