Venda de distribuidoras da Eletrobras começa por Piauí e Alagoas, diz agência

As distribuidoras da Eletrobras no Piauí e em Alagoas –Cepisa e Ceal– devem ser as primeiras a serem vendidas para o setor privado caso seja aprovada a proposta de reestruturação da estatal, segundo a agência de notícias Reuters.

A reestruturação do sistema Eletrobras –holding de empresas de energia controlada pelo governo federal– visa reduzir os custos e adequar a companhia à renovação das concessões de geração de energia no ano passado.

Ela aceitou prorrogar os contratos das usinas que venciam entre 2015 e 2017 em troca da redução no preço recebido pela energia gerada, e as novas condições devem impor à empresa uma perda de receita anual estimada em R$ 8,7 bilhões.

Segundo uma fonte que falou à agência mas não quis se identificar, a Cepisa e a Ceal são as distribuidoras mais atrativas para o capital privado porque fazem parte do SIN (Sistema Interligado Nacional), rede de linhas de transmissão que une praticamente todo o país.

SEIS DISTRIBUIDORAS

Desde o ano passado, a holding estatal analisa vender as seis distribuidoras federalizadas sob seu controle. Além de Ceal e Cepisa, ela também controla as empresas de Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima.

A fonte do governo disse que a eventual venda das empresas da região Norte, que tem situação mais delicada e em boa parte ainda não estão interligadas ao sistema, poderia ficar para um segundo momento. “São empresas menos atrativas. Talvez tenham de ficar com a Eletrobras mais um pouco”.

Essas empresas acumulam seguidos prejuízos, e a venda delas seria uma maneira de aliviar o balanço da Eletrobras. A possibilidade de vendê-las já foi admitida publicamente por diretores da empresa, mas a decisão final depende de aval do governo –principal acionista da companhia.

DEFICITÁRIAS

Segundo o balanço mais recente da Eletrobras, as distribuidoras federalizadas (com exceção da empresa do Acre, que não foi incluída na conta) acumularam prejuízo de R$ 852 milhões de entre janeiro e setembro de 2012.

Individualmente, as empresas que registraram as menores perdas no período foram justamente a Cepisa e a Ceal. A empresa do Piauí acumulou prejuízo de R$ 11 milhões no período e a de Alagoas, R$ 93 milhões.

Procurada pela Reuters, a Eletrobras informou que até o momento não recebeu nenhuma orientação por parte do acionista majoritário (governo federal) para vender qualquer distribuidora –e, por isso, não poderia comentar a hipótese.

CONCESSÕES

Segundo a fonte, a decisão sobre a venda das empresas depende também de uma definição sobre a renovação das concessões no setor. As seis distribuidoras que podem ser negociadas estão entre as empresas cujas concessões vencem entre 2015 e 2016. “Sem a definição de como vai funcionar a renovação, fica difícil negociar as empresas.”

No ano passado, o governo definiu as regras e renovou as concessões apenas de geração e transmissão de energia, deixando para 2013 a discussão sobre as 41 distribuidoras cujos contratos vencem entre 2015 e 2016.

Segundo a Annel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o processo de renovação das distribuidoras será iniciado depois que o governo encaminhar a regulamentação com os critérios para os novos contratos.

Em fevereiro, o então diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, disse que as condições para prorrogar as concessões das distribuidoras deveriam ser anunciados ainda no primeiro semestre e incluiriam exigências de melhorias na qualidade dos serviços.

(Folha de S. Paulo)