Cade aprovou 56 fusões e aquisições hoje
A segunda sessão do novo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi concluída, hoje, com a aprovação de 56 fusões e aquisições. Ao todo, a pauta tinha 80 processos. A maioria era de fusões simples, que não causam impactos à concorrência no mercado.
Entre os casos que receberam sinal verde do órgão antitruste está a venda de ativos de uma subsidiária da Vale no mercado de carvão na Colômbia para o grupo Goldman Sachs. A venda da participação da Vale na Cadam para a KaMin também obteve autorização. A Cadam é uma produtora de caulim que opera no setor de mineração a céu aberto no Amapá. A KaMin é uma companhia de capital fechado nos Estados Unidos.
O Cade também deu aval para a aquisição de ativos da Brita Norte pela Pedreira Pedra Negra, do grupo Votorantim.
A “joint venture” que foi criada entre a GPA Construção Pesada e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para prestar serviços de terraplanagem e barragens foi aprovada na sessão de hoje.
O Cade também abriu hoje um processo para investigar uma denúncia de formação de cartel entre empresas de distribuição de combustíveis na região metropolitana de Cuiabá, no Mato Grosso.
Já a denúncia feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra o Mc Donald´s foi adiada por pedido de vista de dois conselheiros. Procuradores daquele Estado alegaram que, numa das cláusulas do contrato da rede com um shopping de Porto Alegre, havia a proibição de o Bob´s se instalar numa das praças de alimentação. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça procurou o Bob´s e obteve a resposta de que a cláusula não prejudicou essa rede no mercado de Porto Alegre. Com base nessa resposta, a SDE recomendou ao Cade o arquivamento da denúncia.
O relator do processo, conselheiro Olavo Chinaglia, concluiu que o caso deveria ser arquivado e entendeu que eventuais penas contra o Mc Donald´s já estariam prescritas. Mas os conselheiros Alessandro Octaviani e Marcos Paulo Veríssimo pediram vista do processo para analisar a questão da prescrição.
Além dos pedidos de vista, os conselheiros adiaram onze processos, que simplesmente não foram discutidos, e retiraram outros seis da pauta.
Em sua primeira sessão, realizada em 4 de julho, o novo Cade aprovou 106 fusões e aquisições. Naquela data, a pauta tinha mais de 140 processos.
A próxima sessão do Cade vai acontecer em 1º de agosto. A expectativa é a de que também tenha dezenas de processos.
(Juliano Basile e Thiago Resende | Valor)
