Ativo intangível: o que é e como mensurar com o CPC 04 e o IVS 210

imagem de página de livro com o texto ativo intangível

Certamente, você já observou o valor de uma marca ou acompanhou uma discussão sobre o tema. A Coca-Cola é um exemplo clássico: os seus produtos estão na mesa de milhões de consumidores.  O poder da marca da Coca-Cola é um dos ativos intangíveis da companhia. Mesmo não sendo físico e palpável, contribui para o consumo […]

A polêmica do sumário

Há uma corrente que está interpretando que o sumário deve ser acompanhado, quando registrado em Cartório de Títulos e Documentos, da relação analítica, item a item, dos bens objeto da avaliação. Faz-se necessária, neste caso, uma reflexão interpretativa que remete ao bom senso, já que o significado de sumário é “um resumo contendo os principais […]

Reequilíbrio econômico-financeiro nas concessões de infraestrutura de transportes

A Consultoria Jurídica do Ministério da Infraestrutura emitiu o Parecer 261/2020/CONJUR-MINFRA/CGU/AGU, identificando que um reequilíbrio econômico-financeiro pode ser considerado para os contratos de concessão do setor de infraestrutura de transporte, em função da pandemia do COVID-19. Portanto, os contratos de concessão da União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura e dos segmentos aeroportuário, portuário, ferroviário […]