Reequilíbrio econômico-financeiro nas concessões de infraestrutura de transportes
A Consultoria Jurídica do Ministério da Infraestrutura emitiu o Parecer 261/2020/CONJUR-MINFRA/CGU/AGU, identificando que um reequilíbrio econômico-financeiro pode ser considerado para os contratos de concessão do setor de infraestrutura de transporte, em função da pandemia do COVID-19. Portanto, os contratos de concessão da União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura e dos segmentos aeroportuário, portuário, ferroviário […]
Valor justo: saiba por que e como aplicar na sua empresa
O fair value, em português Valor Justo, pode ser aplicado na mensuração de valor em negociações de ativos e passivos de uma organização. Entenda.
Crise no mercado de imóveis?
Recomendações da CVM sobre cálculo de perdas esperadas de ativos financeiros
A CVM divulgou hoje, 16/4/2020, o Ofício Circular CVM/SNC/SEP 3/20 com orientação quanto aos impactos das medidas de enfrentamento à Covid-19 (coronavírus) no cálculo de perdas esperadas de ativos financeiros. A CVM entende que a identificação da ocorrência, ou não, do aumento significativo no risco de crédito de um instrumento financeiro demanda uma avaliação abrangente […]
Deliberação N° 852
A CVM emitiu no dia 15 de abril de 2020 a Deliberação No 852, que adia o prazo de entrega de informações periódicas dos empreendimentos hoteleiros e de emissores não registrados que realizaram ofertas ao amparo da Instrução CVM 476, como demonstrações financeiras. A referida Deliberação também prevê alteração na Deliberação CVM 849, com ajustes […]
Substituição de Garantias Recursais
A 6ª Sessão Virtual Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça, ocorrida em 27/03/2020, declarou, por maioria, a nulidade dos arts. 7º e 8º do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT 1/2019. Por meio desses dispositivos, o Tribunal Superior do Trabalho determinava que, no âmbito da Justiça Trabalhista, o seguro-garantia judicial na execução trabalhista somente seria aceito se sua […]
IFRS 16/CPC 06 (R2) | COVID-19
Arrendamentos Mercantis (Leasings) – IFRS 16/CPC 06 (R2)
Impacto do COVID-19 como Subsídio ao Pleito sobre Revisões Contratuais
COVID-19 e os desafios para a elaboração das demonstrações financeiras de 2020
