No mundo todo, a preocupação com o desenvolvimento de Programas de Integridade empresariais foi ganhando força, principalmente em razão do incremento da atividade econômica e do histórico de incidentes que culminavam no descrédito do mercado e da sociedade em geral em relação às companhias envolvidas e ao sistema financeiro, afastando investidores e capital. Partindo dessa premissa, a legislação internacional, especialmente no Reino Unido e nos Estados Unidos, evoluiu para compelir os agentes de mercado que aplicassem medidas para assegurar a adoção de melhores práticas empresariais.
Em ato sucessivo, com o intuito de atrair capital para suas atividades empresariais, o Brasil passou a adotar práticas de governança corporativa, apesar de existirem algumas diferenças entre elas e as adotadas em outros países.
No entanto, o que se observa ao longo do tempo não é tão somente uma melhora nos mecanismos de controle dessas empresas, como também uma intensa valorização financeira das empresas que adotaram tais práticas.
Muitos acreditavam que esse assunto era importante apenas para grandes empresas, já que, no âmbito de médias e pequenas (aparentemente menos relacionadas a esse objetivo e muitas delas sobrevivendo à crise), parecia ser uma despesa vultosa e que poderia gerar prejuízos, sobretudo por não ser sua atividade fim.
Essa mudança de patamar ocorreu, principalmente, devido aos Programas de Integridade serem adotados como requisito para contratação com o poder público, demandando que o pequeno e o médio empresários não fiquem mais avessos ao tema. Atualmente, até mesmo nas contratações com empresas privadas a adoção de um programa de compliance claro e de amplo acesso passou a ser premissa básica.
A estrutura de compliance interno auxilia na tomada de decisões, ao passo que, de acordo com a realidade empresarial analisada, são estruturados organismos internos de controle, o que favorece a tomada de contas e o feedback pela administração.
Além disso, a adoção do compliance é importante para a cultura empresarial, gerando um ambiente amigável e saudável, o que resulta em maior qualidade do trabalho apresentado.
Impende salientar que, mais do que documentos formais, a estrutura de integridade se torna parte do dia a dia da equipe de trabalho, valorizando, entre outros temas, a cautela no trato de informações sensíveis – o que coaduna com a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados, de 2018 −, a existência de um sistema de controle interno de fiscalização do cumprimento das práticas e do seguimento das diretrizes éticas.
O Programa de Integridade é vivo e constante no cotidiano empresarial, e sua continuidade deve ser observada a partir da promoção de palestras e eventos internos, com o intuito de manter aquecido o debate ético, bem como a atualização constante das políticas de boas práticas.
Qualquer mudança relevante na legislação deve funcionar como um gatilho para a revisão das práticas para que fiquem em conformidade com os novos ditames. A comunicação na empresa também é extremamente relevante para incentivar o colaborador interno a, além de se manter atualizado, participar ativamente da construção dos Programas de Integridade.
A adoção de um sólido Programa de Integridade tem relação direta com o crescimento das pequenas e médias empresas nos últimos anos, uma vez que viabiliza seu reconhecimento no mercado, gerando acesso a mais clientes e permitindo sua atuação em empresas de maior porte. A formalização de uma estrutura de integridade pública e de amplo acesso permite que pequenos e médios trabalhem em paridade com os maiores players do mercado.
A grande dificuldade para uma empresa que quer implementar um Programa de Integridade é fazer uma avaliação do modelo de negócios e atentar aos pontos sensíveis, para, então, começar a pensar em como institucionalizar as práticas. A mera adoção de um Código de Ética genérico tende a implicar barreiras no desenvolvimento de atividades cotidianas, o que pode vir a prejudicar os benefícios que o Programa de Integridade propõe.
A implementação de um Programa de Integridade valoriza uma empresa, ainda que pequena ou média: é uma iniciativa acessível e, quando praticada com seriedade, torna-se um ativo intangível importante para o negócio. Em um momento em que os bens intangíveis, como propriedade intelectual, marcas e carteira de clientes são muito valorizados pelo mercado, uma empresa decidir investir em um Programa de Integridade que valorize tais ativos faz com que ela amplie o seu portfólio de bens aos olhos do mercado e de seus contratantes.
A Apsis é capacitada para avaliar o plano de negócios de sociedades de todo porte e pode fornecer, a partir dessa análise, o desenvolvimento de um programa individualizado, altamente eficaz e que agregará ao futuro da empresa, seja no parâmetro da captação de investimentos a mercado, seja na busca de novos investidores privados ou até mesmo para melhoria dos organismos de controle, impactando diretamente os resultados futuros.
Time Apsis – Karla Buarque
