KPMG e sócios fazem acordo de R$ 1 milhão com CVM
A KPMG e dois de seus profissionais de auditoria pagarão um total de R$ 1 milhão para encerrar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o processo gerado por supostas infrações encontradas nas operações realizadas pelo Banco Cruzeiro do Sul com direitos creditórios e fundos da instituição.
As transações foram realizadas em 2008 e beneficiaram o próprio banco, gerando lucro artificial no balanço daquele ano. Para a CVM, os profissionais que fizeram a auditoria dos fundos envolvidos nas operações deveriam ter feito uma ressalva no parecer do auditor e um parágrafo de ênfase nas notas explicativas a respeito da negociação dos direitos creditórios dentro do grupo.
A KPMG se comprometeu a pagar R$ 400 mil, e os profissionais que assinam os balanços dos fundos, Ricardo Anhesini Souza e Silbert Christo Sasdelli Júnior, R$ 300 mil cada um. Com o termo, não há julgamento, nem presunção de culpa dos acusados.
Segundo Anhesini, sócio da KPMG, o termo de compromisso se mostrou um instrumento adequado para esse tipo de situação, em que o tema em avaliação é controverso. Para ele, foram seguidas as regras do setor na emissão dos documentos e das avaliações. "O parecer não é um documento livre, no qual se escreve o que quiser. Existem regras e nosso entendimento é de que elas foram seguidas."
Em outubro do ano passado, a CVM havia recusado uma proposta de termo de compromisso feita pelos acusados, de pagamento de R$ 50 mil cada, por entender que não era proporcional à gravidade "das condutas supostamente ilícitas" e ao caráter pedagógico que a situação deveria representar. O regulador acredita agora que os novos valores são suficientes para desestimular conduta semelhante.
No processo, a CVM apurou que nos três primeiros trimestres de 2008 o Banco Cruzeiro do Sul cedeu direitos creditórios a fundos do grupo (FIDC Multicred) com taxas de desconto inferiores às praticadas em operações semelhantes no mercado, o que deveria ter sido destacado nas notas explicativas. A maior parte das operações com o fundo foi fechada com taxa de cessão de 0,5% ao mês. Já as transações feitas com outras instituições foram acima de 1,05% e de até 1,52% ao mês. Como resultado prático disso, o fundo do banco passou a ter ativos sobrevalorizados ao contabilizar esses direitos.
Além disso, a CVM verificou que o Cruzeiro do Sul cedeu direitos que geraram um resultado positivo de R$ 380 milhões num de seus fundos, o FIDC CPP 120. De acordo com entendimento da autarquia, as negociações tinham por objetivo compensar prejuízos decorrentes de cessões do banco para outras instituições financeiras e ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) realizadas no mês de outubro daquele ano.
Para o regulador, os auditores não "teceram comentários sobre a impropriedade do reconhecimento desse resultado em face da ausência de substância econômica".
No início de 2009, a CVM já havia solicitado ao Cruzeiro do Sul a republicação do balanço de 2008, por divergências nas regras aplicadas ao setor financeiro com o Banco Central, envolvendo fundos de direitos creditórios.
Na época, a última linha do balanço e o patrimônio líquido do banco foram corrigidos para menos em R$ 14 milhões. Com isso, o prejuízo do banco naquele ano aumentou para R$ 130,6 milhões.
(Graziella Valenti | Valor)
