CNPC e CNOOC se apressam para criar subsidiárias
As estatais China National Petroleum Corporation (CNPC) e a China National Offshore Oil Corporation (CNOOC), que compraram juntas 20% dos direitos de exploração do campo de Libra, já estão preparando os documentos para registro de subsidiárias no Brasil. Sem atividade no país até agora, ao contrário das sócias, as duas precisarão constituir empresas brasileiras. Também será necessário transferir para o país o equivalente em dólares aos R$ 1,5 bilhão referentes ao bônus de assinatura devidos por cada uma (10% cada). Pela legislação tributária, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de câmbio é de 0,38%. E se cada chinesa transferir ao Brasil o equivalente em dólares a R$ 1,777 bilhão necessários para pagar bônus e constituir empresa com patrimônio mínimo exigido, serão arrecadados ainda R$ 6,753 milhões em impostos.
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(Valor)
