O concessionário interessado em disputar as concessões dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG) terão de oferecer um lance mínimo de, respectivamente, R$ 4,65 bilhões e R$ 1,56 bilhão.
Além dos lances mínimos, há os compromissos com investimentos a serem feitos durante a fase de concessão. No caso de Galeão, o investimento exigido é de R$ 5,2 bilhões. Em Confins, as ações custam R$ 3,5 bilhões.
O concessionário vencedor de cada contrato também deverá pagar uma taxa de 5% de sua receita bruta anual, recurso que será depositado no fundo nacional de aviação civil (Fnac), destinado a bancar projetos de outros aeroportos administrados pela Infraero.
Os editais ficarão em consulta pública durante 30 dias e deverão estar disponíveis no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ainda na noite desta quarta-feira, 29.
O diretor-geral da agência, Marcelo Guaranys, disse que a intenção é encaminhar os editais ao Tribunal de Contas da União (TCU) assim que concluída a etapa de consulta pública.
(André Borges e Rafael Bitencourt | Valor)
