Unipar deixa Nível 1 da bolsa para reduzir custo
A Unipar poderá ser a primeira companhia a sair de um nível de governança da BM&FBovespa.
Atualmente no Nível 1, o mais baixo dos chamados "segmentos diferenciados" da bolsa, a empresa irá na contramão da tendência dos últimos anos, quando a migração se deu em direção ao Nível 2 e ao Novo Mercado.
A decisão será tomada pela companhia em assembleia geral extraordinária no dia 30.
Até hoje, os únicos casos registrados de saída de empresa de um nível de governança tiveram como objetivo o fechamento de capital. A operação nunca foi realizada por companhias que ainda tinham intenção de continuar na bolsa.
A alegação da Unipar é a de que a estrutura atual da empresa não justifica os "elevados custos" impostos pelo Nível 1, como os da separação das funções de presidente do conselho de administração e diretor-presidente.
Na mesma assembleia, a Unipar pretende aprovar a redução do capital social em R$ 451,169 milhões, com a compensação de parte dos prejuízos acumulados. Essa operação gerou questionamentos de acionistas, já que a política afetará a distribuição de dividendos.
O estatuto da empresa diz que os acionistas preferencialistas classe A têm direito ao pagamento mínimo prioritário de dividendos de 10% ao ano sobre o valor nominal da ação. Ou seja, o que muda não é o cálculo do pagamento, mas a sua base. Como a proposta é que cada ação passe de um valor nominal de R$ 1 para R$ 0,46, os dividendos, que são proporcionais, serão diretamente afetados.
Entretanto, em entrevista ao Valor, José Octávio Vianello de Mello, presidente da Unipar Participações, afirmou que "a única possibilidade" de a empresa distribuir dividendos aos acionistas é a partir da redução de capital.
"Uma vez consumada a redução de capital e a consequente amortização de parte substancial de prejuízos acumulados e, mantido o curso natural de negócios e atividades, a Unipar estará apta a retomar a distribuição de dividendos a seus acionistas", disse.
Se a redução de capital social for aprovada, o valor passará de R$ 835,5 milhões para R$ 384,3 milhões, embora o montante continue sendo divido pelo mesmo número de ações, o total de 835,498 milhões de papéis.
Segundo a companhia, o objetivo da redução de capital social é minimizar os prejuízos que vêm sendo acumulados desde a operação de venda da participação da Quattor, da Unipar Comercial e Distribuidora e da Polibutenos para a Braskem, em 2010.
O saldo atual de prejuízos da Unipar é de R$ 453,5 milhões.
A Unipar atualmente é uma empresa de participação, com 50% da Carbocloro e 25,25% da Tecsis, maior fabricante mundial de pás sob medida para geradores de energia eólica.
"O objetivo é evitar que a companhia incorra em custos desnecessários e desproporcionais a seu atual porte. A Unipar ingressou no Nível 1 há pouco mais de sete anos, quando seu patrimônio líquido era 2,4 vezes superior ao atual, e sua receita bruta anual 7,3 vezes superior à de 2011", disse Mello.
O executivo acredita que a proposta é do interesse de todos os acionistas e corresponde a mais uma etapa do processo de reestruturação e diversificação de negócios e atividades da companhia.
"A Unipar entende que a proposta é do interesse de todos os acionistas, contribuindo para o esforço de redução de custos sem perda de quaisquer das proteções atualmente conferidas aos minoritários. Por conta disso, a expectativa em relação à aprovação do plano é positiva", acredita.
O advogado Carlos Portugal Gouvêa, sócio do escritório Levy & Salomão, explica que, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, as empresas têm certa liberdade para determinar os dividendos mínimos dos detentores de ações PN. Ele informou que, se uma assembleia pretender uma alteração nas vantagens de um acionista, precisará de aprovação prévia ou de uma ratificação pela classe prejudicada, quando não houver direito de voto.
Quanto à saída do Nível 1 de governança, o professor do Ibmec Gilberto Braga não acredita que a economia feita pela empresa será relevante. Além disso, classifica a postura como negativa, "um retrocesso". "A ideia de que governança é um custo que pode ser cortado é uma demonstração de que a companhia não se preocupa de fato com isso."
O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Joaquim Rubens, também especialista no assunto, teme os efeitos sistêmicos da postura da Unipar. A saída do nível de governança pode ser uma sinalização ruim para o mercado, gerando uma desconfiança de que os compromissos assumidos com os acionistas podem ser modificados posteriormente.
Rubens, da FGV, e Braga, do Ibmec, lembraram, no entanto, que a maior parte das práticas requisitadas pelo Nível 1 já faz parte da regulação geral do mercado de companhias abertas, à exceção da quantidade de ações no mercado, em que a Unipar promete não mexer, e da regra de não acúmulo de posições pelo presidente do conselho de administração e diretor-presidente estatutário.
A assembleia que vai tratar da saída do Nível 1 e da redução de capital foi inicialmente convocada para o dia 16 de abril, mas, por determinação da CVM, foi remarcada para o dia 30. A autarquia julgou procedente o pedido de ampliação de prazo feito pelo acionista Victor Adler – que detém 1,66% das ações ordinárias e 2,12% das preferenciais da companhia.
Segundo Adler, a Unipar não esclareceu adequadamente a proposta de saída do Nível 1 antes da assembleia do dia 16. Ele afirma ainda que a administração tratou o problema da redução de capital "como uma simples questão matemática", embora o assunto tenha potenciais desdobramentos, como o impacto na distribuição de dividendos, que não foram esclarecidos pela empresa.
(Juliana Ennes | Valor)
